Cada filiado um voto, para chacoalhar o PT de baixo pra cima!

Vitor Quarenta, membro do Diretório Nacional do PT, integrante da CNB – SP, militante  do Núcleo Caravana e filiado ao PT de Franca/SP.

No último final de semana, o Diretório Nacional do PT se reuniu na sequência de um interessante seminário realizado em parceria com a Fundação Perseu Abramo cujo nome era “o PT e a realidade brasileira”. O seminário debateu assuntos que estão sempre presentes em nossas reflexões mais cotidianas e contou com a participação de mais de mil e quinhentas pessoas que por conta própria se deslocaram até Brasília e participaram atentamente da abertura e de um dia inteiro de debates juntamente com duas mil e quinhentas pessoas que acompanharam online. Debater a “realidade”, por sinal, é imprescindível  para quem deseja intervir e transformá-la. Fica evidente que a militância e os dirigentes petistas estão com sede de debate, de reflexão e até certa ansiedade para incidir nesta realidade de forma mais organizada, alterando-a em favor de nosso governo, de nosso partido e de nossa classe. Vereadores recém-eleitos, deputados e deputadas, presidentes de diretórios municipais, a juventude do PT, estudantes, quadros históricos de nosso partido se amontoaram em Brasília para ouvir, debater, compartilhar e se encontrar – presencialmente! – no fortalecimento do PT.

Fortalecer o PT não é trivial.  Desde 1980 (e particularmente após 89) nosso partido postula como a principal polêmica da vida política brasileira, dando alternativa e viabilidade para que as maiorias subalternas da sociedade possam disputar o poder. Um desafio que já parecia difícil para um partido de esquerda nascido no crepúsculo do dito socialismo real, com o decorrer da quadra histórica de hegemonia neoliberal e seus impactos nas organizações dos trabalhadores, os desafios de nosso partido só aumentaram. Espera-se  de nós cumprir exitosamente os anseios eleitorais dos trabalhadores  – nas campanhas e nos governos; nas oposições e também no parlamento – combinado com organizar no território a atuação de nossos militantes para que estes mudem as correlações de forças a favor da classe majoritária de nossa sociedade. Não o farão sozinhos, obviamente. Longe do PT avocar qualquer missão auto proclamatória e messiânica. Nascemos emaranhado com os sindicatos, movimentos sociais, associações comunitárias, comunidades religiosas de base e o compartilhamento de poder entre partido e movimento é  o que nos fez ser uma partido de esquerda de novo tipo

Mas um partido que, pela força de sua militância, conseguiu atravessar 45 anos sem abaixar suas bandeiras, mudar de nome ou ceder a tentação de ser bem quisto por quem nos queria extinto, tem muita responsabilidade em construir as condições necessárias para que haja um novo ciclo de ascenso e avanço da esquerda brasileira. Os companheiros que vieram até o Seminário tiveram como objetivo procurar respostas e caminhos para o desenlace destas questões estratégicas, o que por si já deve ser valorizado. Na política é raro encontrar aqueles que se movem por interesses que não sejam exclusivamente os próprios, eleitorais, financeiros e conspiratórios. De fato, o PT é diferente. E pode ser ainda mais.

Na sequência do Seminário houve a reunião do Diretório Nacional, com três pautas: conjuntura, PED 2025 e aniversário de 45 anos do partido. Em meio a isso também houve dois espaços organizados da CNB, um destinado aos membros do Diretório Nacional e parlamentares e outro de livre participação. Ambos em certa medida foram complementares, tiveram bom público e no final das contas foram abertos a quem quisesse participar. 

O debate de conjuntura do Diretório Nacional recebeu dez contribuições textuais das tendências/chapas. Ao final das apresentações e intervenções houve unificação das tendências/chapas Articulação de Esquerda (AE), Democracia Socialista (DS), Movimento PT/Tribo (MPT), Diálogo e Ação Petista (DAP), Ruas e Redes, Socialismo em Construção (SOC), Esquerda Popular e Socialista (EPS) em torno do texto do Avante, conquistando 38 votos. A Resistência Socialista manteve o texto próprio, que contou com 7 votos, e a Construindo Um Novo Brasil (CNB) venceu o texto guia da resolução de conjuntura do Diretório com 42 votos. A votação menor de nossa chapa em relação ao nosso (da CNB) tamanho no Diretório se deu a membros faltantes, já que não houve nenhum voto de membros da chapa da CNB fora do nosso texto e houve, ainda, a adesão dos companheiros sindicalistas da chapa “Repensar o PT” à contribuição apresentada pelo companheiro Jilmar Tatto, que foi quem coordenou a elaboração do texto por nós.

Não teve a formação da “Antártica” (como ficou conhecida a união de todas as tendências minoritárias contra a velha Articulação, Ant-Artica) mas teve, digamos assim, uma certa “Oceania”. Um contin(g)ente um pouco menor que só não se sagrou vitorioso em função da não adesão da Resistência Socialista. Ainda é cedo para prever se o arquipélago continuará unido com a aproximação do PED, mas não se deve descartar este cenário uma vez que desde o “Muda PT” não houve nenhuma outra experiência que acumulasse forças para se opor à condução majoritária do PT. A divergência central entre os textos dizia respeito ao grau de transcrição para a resolução política do PT  do clima de “preocupação”, como alertou Valter Pomar, que estaria afligindo todos os membros do diretório a respeito do quadro político e econômico do governo. Parte da tensão tem a ver com a febre que o mercado alega estar sentindo, o rumo que o ambiente econômico está tomando, e, em decorrência disto, o antitérmico proposto pelo Ministro Fernando Haddad na semana passada. Para uma parte minoritária do PT, o remédio pode acabar matando o paciente, nos afastando da nossa base social e sendo injusto com a maioria do povo. Para grande parte da direção petista a frenagem na curva – com pista molhada! – é a manobra adequada e prudente para seguirmos avançando e acelerando mais, com a dupla de piloto e co-piloto experiente e que sabe aonde temos que chegar!

As intervenções da CNB no debate iniciaram com a apresentação do texto pelo secretário de comunicação Jilmar Tatto, mas tiveram ainda a contribuição do líder José Guimarães, do ex presidente da CUT Vagner Freitas, do líder do PT Odair Cunha e da companheira deputada Benedita da Silva, com destaque para as falas de Bené e Odair, na minha opinião.   

Encerrada a pauta de conjuntura avançamos à pauta do PED 2025, em que se aprovou uma resolução enxuta com cinco datas importantes para calendário de 2025, como um  “esquenta” do regimento e do conjunto de regras para o PED. Primeiro foi a data de prazo limite para filiação (28 de fevereiro), segundo foi a data de prazo máximo de registro das comissões provisórias para que estas participem da eleição em nível municipal (30 de abril)  terceiro a data da votação em urna do PED (6 de julho) quarto os encontros estaduais do PT entre 19 e 27 de julho e quinto o Encontro Nacional do PT (1º, 2 e 3 de agosto). O clima de aprovação unânime da proposta esconde o tamanho da divergência por trás do método – e dos rumos – do PED de 2025. Foi adiada para o fim de janeiro a aprovação do “complemento” que organizará a eleição interna, bem como a pauta proposta inicialmente para o Encontro Nacional. Trago adiante uma proposta de pauta.  

Mas a polêmica maior é o PED. Na cabeça de alguns é possível construir um acordo para refazer a eleição interna nos termos congressuais ou híbridos, como em 2017 e 2019 e, assim, adiar mais uma vez o restabelecimento estatutário da eleição direta. Neste sentido, vale registrar a intervenção precisa e contundente da companheira Mônica Valente que fez constar no texto que o PED ocorrerá no dia 6 de julho com voto em urna para apontar desde já que o PED só pode ser impedido por um acordo que tenha ⅔ dos votos (por ser estatutário) e que não vê condições para que este acordo aconteça novamente. Ela se referia ao clima e expectativa dentro da CNB. É possível que outras tendências também não queiram violar o estatuto mais uma vez. 

Ao meu ver pesa contra a alteração do estatuto o erro, recente, de ter permitido que vereadores com três mandatos consecutivos eleitos depois de 2011 pudessem ser candidatos ao mesmo cargo neste ano. A decisão não impediu que vários deles fossem derrotados nas urnas (inclusive na cidade de São Paulo), mas desestimulou a renovação dos quadros do PT nas cidades. Após a eleição, a bandeira da renovação passou a contagiar o conjunto do partido: “o PT precisa se renovar”. Para as eleições de 2024 esta comoção veio tarde demais. E como era previsível, eu divergi democraticamente dentro da CNB quando votamos no começo deste ano e me abstive juntamente com outras duas companheiras da CNB de São Paulo na reunião do Diretório.

São companheiros que têm mandatos de vereadores marcados por importantes contribuições e de representação do PT em suas cidades. Mas não se reverte um ciclo de envelhecimento de lideranças e fragilização das chapas de candidatos como temos vivido de eleição em eleição, sem que haja uma significativa ação, no fórceps, para a renovação. Vale lembrar que os mandatos desfrutam de mecanismos de estímulo à continuidade, como emendas parlamentares a valores superiores indicados no fundo especial de financiamento de campanha. 

O balanço concreto é que o rumo atual de performance dos nossos parlamentares se tornou marcado por acomodação, encarecimento das campanhas, envelhecimento das lideranças e moderação das posições políticas. Reverter o curso deste rio, isto é, fazer a água voltar para a cabeceira, é importante até para o sucesso pragmático e eleitoral de nosso partido. Para entender a deterioração basta lembrar do slogan teimosamente repetido pelo marketing das Havaianas, marca de chinelo de dedo: “recuse imitações“… Se é para votar em candidatos petistas que, na prática repetem o comportamento de candidatos de centro ou de direita, a população prefere votar nos originais. Se é para votar em nominatas montadas exclusivamente para reeleger os mesmos de sempre, sem espaço para a renovação, para jovens, negros e mulheres, a população prefere aderir, diretamente, aos donos do poder. Nós passamos a estimular uma decisão cada vez mais pragmática na hora do voto do eleitor e o nosso eleitorado passou a optar pelos caciques “originais” do sistema político ao invés de nós. A cada eleição temos que fazer mais para conseguir conquistar o resultado anterior.

Também pesa contra a alteração estatutária outros submarinos que podem emergir em caso de mantermos a janela do precedente aberta mais uma vez. Não apenas a renovação dos quadros eleitoral está em jogo mas também das próprias direções do PT. O precedente aberto poderia permitir que pudessem ser reeleitos para as direções dirigentes que já estão na segunda e terceira reeleição, o que não é permitido pelo estatuto. O efeito dominó em todo o Brasil de uma decisão como esta modificaria o quadro do PED. Na prática, direções municipais que já dirigiram nosso partido em duas eleições municipais (algo inédito em nossa história) estariam autorizadas para conduzi-lo ainda em uma terceira eleição. O estatuto do PT não é neutro, aponta para um partido que tem vontade política de se renovar por dentro e para fora. O estatuto do PT “tem lado” em favor da renovação e é por isso que ele deve ser cumprido enquanto princípio “da regra do jogo” mas também enquanto conteúdo do “estilo de jogo” de nosso time.

Mudar o estatuto demandaria mais um acordo “pra frente” em uma reunião do Diretório Nacional que decidisse, em proveito próprio, por privilégios para nós mesmos membros do diretório. Neste aspecto, a companheira Mônica Valente riscou o chão dizendo “e tenho certeza que não teremos acordo sobre isso”, ao defender o cumprimento do estatuto e, em consequência, a realização de eleições diretas para todos os cargos internos do PT, eleitos em chapas ou nominalmente, bem como a chapa de delegados ao encontro eleita na base. Cada filiado, um voto. 

Este também foi o “espírito” das duas reuniões de nossa tendência, a CNB. O espírito que demanda maior participação e de trazer mais atores para o processo de reconstrução do PT, como se referiu corretamente a presidenta Gleisi após comentar o resultado do primeiro turno das eleições municipais. 

Este espírito, que sempre encontrou guarida na razão de ser da CNB, se relaciona diretamente com uma visão anti-vanguardista e anti-voluntarista do movimento de massas no Brasil. Uma estratégia que visa construir maioria em torno de bandeiras e causas populares passa, invariavelmente, por dar sentido e conteúdo à participação e à democracia. Avançar sem o povo mesmo que seja em torno de reivindicações corretas é artificial em face da correlação de forças e irresponsável em vista da correlação de classes. 

Este “estado de espírito” que é “ser CNB”, como nos lembram Rochinha e Antônio dos Santos, nem sempre encontra correspondência no “esqueleto” organizativo do PT e da CNB. Passá-los em revista e trabalhar para organizá-los é tarefa diária de todo dirigente e militante. 

E como as ideias, por melhor que sejam, não andam sozinhas pelo mundo, entrando por ouvidos para convencer corações e apaixonar mentes, se dedicar a organização interna do PT e da CNB é disputar o que concretamente muda a “realidade brasileira”. Por isso, cuidar do esqueleto do petismo é tão necessário para nós que “tocamos” o partido. 

Daí a imagem de que somos a coluna vertebral de nosso partido, isto é, quem organiza a maior parte das articulações motoras internas combinando capilaridade, envergadura nacional, vínculo com os principais movimentos populares. Uma coluna vertebral presente nos acertos, mas também nos erros.

Por outro lado, a estrutura óssea de nosso esqueleto precisa se encontrar com o espírito de nossa alma petista. Quando a dissonância entre o esqueleto e o espírito se torna constante, as organizações deixam de ser portadoras de suas mensagens principais, por mais justas e atuais que seja o conteúdo da mensagem e por mais antigas e consolidadas possam ser as próprias organizações. O livro que levou à excomunhão de Leonardo Boff “Igreja: carisma e poder”, inclusive, tratou deste impasse no âmbito das comunidades eclesiais de base, da Teologia da Libertação e a Igreja Católica. É fundamental que o PT aprofunde esta reflexão, acareando a realidade brasileira de hoje em face, também, dos desafios de outras organizações, partidos e movimentos que compõem nosso campo político. 

Neste aspecto, o Processo de Eleição Direta (PED) do PT e os Encontros são oportunidades para alinharmos os rumos de médio prazo do PT, estreitando a “distância entre a intenção e o gesto”. Não de qualquer forma, como me corrigiu corretamente a companheira Misa Boito na reunião do diretório nacional após uma fala a respeito da convocatória das etapas do PED. Não se trata de um “acerto de contas” voluntarista, amplo, geral e irrestrito que, na ânsia de resolver desafios que se entrelaçam no mundo real, confunde as tarefas que são próprias do PT com as de outras dimensões. Temas como o exaurimento das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a atuação do partido em face do governo federal, o papel do PT dentro da frente ampla que derrotou Bolsonaro em 2022, a Federação Brasil da Esperança, a relação com o movimento sindical e os movimentos populares, o 60º Congresso da UNE em 2025, devem ser tratados neste período a partir do olhar de um partido político que tem responsabilidades e compreende seu papel na conjuntura, mas que não pode diluir suas tarefas nos desafios de outras organizações.

Por isso uma eleição direta, que vincule as diferentes visões e caminhos para o PT do debate nacional até o nível local, onde se encontram grande parte das fragilidades de nosso partido, é o caminho para encontrar saídas coletivas para nossos desafios. Um partido que é forte e enraizado no âmbito nacional, mas se encontra frágil e desnacionalizado no âmbito local carece de soluções para integrar verticalmente o menor dos municípios e o mais distante dos bairros na tomada de decisão interna do PT. Hoje 80% dos nossos prefeitos e 63% dos nossos vereadores estão concentrados apenas em cinco estados. Um processo político organizado a partir da base permite que se tenha uma melhor correspondência entre o local e o nacional. 

Concretamente, não podemos sair deste PED com o sentimento de que apesar dos esforços as estruturas permaneceram majoritariamente como estavam antes. É necessário um chacoalhão de cima abaixo em nosso partido. Ou melhor, de baixo pra cima. Claro que o principal não é a forma mas sim o conteúdo da mudança. Mas o voto direto de todo filiado é um sinal de que o “chão de fábrica” do PT deve voltar a ganhar protagonismo político para decidir os rumos do partido e, principalmente, ser o foco das profundas reestruturações que nosso partido tanto precisa. 

A condução da direção nacional do nosso partido é fundamental, obviamente, mas é preciso haver também uma inversão de prioridades para conseguirmos induzir um ciclo de ascenso de lutas sociais que unifiquem os subalternos e fracionem dentro da elite brasileira os setores do golpismo e da sabotagem neoliberal. Este ciclo precisa reconectar o PT com o povo nas cidades, fortalecer as lideranças resultantes das eleições municipais e reformular o modelo organizativo de base em nosso partido uma vez que os núcleos são fictícios e os diretórios impermeáveis a uma dinâmica mais corpo a corpo de nossa militância com a sociedade. 

O Seminário, a reunião do Diretório Nacional do PT e as duas reuniões da CNB mostraram que temos tudo para fazer uma profunda transformação em nosso partido, valorizando as gestões corajosas e comprometidas que nossa presidenta Gleisi Hoffmann liderou nos momentos mais difíceis de nossa história. Claro que para avançar mais é preciso que o PT se olhe no espelho. E que este espelho seja de corpo inteiro para que possamos enxergar inclusive as disparidades em nossa organização. Só com um radical senso crítico, sem que isto fragilize nossa unidade, é que poderemos preparar nosso partido para os desafios que virão. 

Após a eleição e a posse das novas direções partidárias é necessário convocar um grande processo de Encontros (estaduais e nacional), mobilizando e integrando os novos dirigentes eleitos pela base.  Apresentei para o conjunto de nossa tendência a proposta de que nossos Encontros tenham como pauta I) Conjuntura nacional e governo Lula; II) Conjuntura Internacional; III) A realidade brasileira e os desafios do PT sendo a) Mundo do trabalho e classes sociais; b) Caminhos para o desenvolvimento, transição ecológica e soberania nacional; c) Comunicação e formação política; IV) Organização partidária, federação e frente ampla; V) Eleições 2026.  Este acúmulo de discussão deve, inclusive, ajudar a pautar os programas em disputa pelas chapas já no PED. 

Podemos construir, a partir do festival de aniversário de 45 anos do PT no Rio de Janeiro (21 e 22/fev) uma intensa mobilização nacional que articule campanha nacional de filiação com etapas livres de participação e debates em todo o Brasil, atravessando o PED e desembocando em um grande encontro nacional com pelo menos três mil delegados para debater a política do PT e iniciar as gestões de nossas novas direções partidárias com o pé esquerdo. 

Um partido de massas como o nosso, que se encontra em uma disputa campal profundamente popularizada e pulverizada contra a extrema direita não pode se furtar de voltar a construir uma grande onda de mobilização, participação e comunicação partidária. As positivas atividades realizadas em Brasília nestes dois últimos anos já mostram o caminho desta crescente. Como disse o companheiro Edinho Silva, é preciso cuidar e fortalecer o sucessor do Lula, que não é uma pessoa, mas sim o próprio PT. 

E nós da CNB temos que dar conta de organizar simultaneamente nossa tendência interna e nosso partido. Neste sentido, foi apresentado pela nossa companheira Gleide Andrade a proposta inicial de encontros estaduais da CNB entre 18 de janeiro e 5 de abril, encerrando em um Encontro Nacional da CNB nos dias 9 e 10 de maio. Soma-se a isto o acúmulo que temos tido em outros segmentos, como, por exemplo, o Encontro Nacional do Coletivo ParaTodos, nossa organização no movimento estudantil que hoje ocupa a mesa diretora das três entidades estudantis nacionais pela primeira vez na história. 

Continuamos, a bem da verdade, com a mesma “ vigorosa vontade de milhares de militantes que, apoiados no reconhecimento da necessidade histórica do PT, querem fazer do Partido um dos instrumentos dos trabalhadores construírem uma sociedade socialista, onde não haja explorados nem exploradores” defendendo  “assim, o PT como partido de massas, de lutas e democrático”. Uma vontade que um dia foi expressa por 113 signatários em um manifesto histórico e que hoje é compartilhada por milhares de companheiras e companheiros que estão à disposição de nosso partido para votar no PED e fazer diferença nos rumos do PT. 

Cada filiado um voto, para chacoalhar o PT de baixo pra cima!

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